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Curso de Captação de Recursos Federais pelo Município

Postado em 03/12/2015

APRESENTAÇÃO

Existem inúmeras oportunidades de apoio técnico e financeiro federal para Municípios, no entanto, poucos municípios fazem uso desses benefícios. A Mandacaru realizará nos dias 04 e 05 de Março de 2015 o Curso de Captação de Recursos Federais para Municípios, esta é a sua oportunidade de poder identificar os recursos, elaborar projetos/propostas e manifestar interesse pelo apoio financeiro federal.

Como as receitas dos municípios decorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já têm destinação determinada pela Constituição Federal (gastos com saúde, educação e pessoal), os recursos de Transferências Voluntárias Federais Não Reembolsáveis (a fundo-perdido) são fundamentais para que os Prefeitos consigam realizar as obras, projetos e o Plano de Governo prometido na campanha política.

Existem inúmeras oportunidades de apoio técnico e financeiro federal para Prefeituras, no entanto, poucos municípios fazem uso desses benefícios, pois muitos desconhecem a possibilidade de transferência de recursos federais a fundo perdido ou não dispõem de equipes capacitadas a identificar os recursos, a elaborar projetos/propostas e manifestar interesse pelo apoio financeiro federal.

Os recursos adicionais no município, oriundos das transferências federais a fundo perdido, viabilizarão a realização de obras e a execução de projetos sociais, que por sua vez terão os seguintes impactos positivos na região:

  • Impulso no desenvolvimento socioeconômico local;

  • Melhoria da qualidade de vida da população;

  • Melhoria nos índices de aprovação do governo local.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar conhecimento teórico e prático na elaboração de projetos e captação de recursos federais não reembolsáveis.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Identificar programas dos Ministérios com recursos disponíveis para transferências a fundo perdido a Prefeituras

  • Detalhar o processo de manifestação de interesse pelos recursos federais

  • Especificar o conteúdo do Plano de Trabalho e do Projeto Básico/Técnico

  • Descrever a inclusão da Proposta de Trabalho no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios

  • Apresentar outras fontes de financiamentos a projetos municipais e para o desenvolvimento local sustentável, decorrentes das Instituições Financeiras e Agências de Fomento.

PÚBLICO ALVO

  • Prefeitos, Assessores e Secretários Municipais;

  • Técnicos, Funcionários e Equipes Municipais;

  • Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais;

  • Líderes e Agentes Comunitários;

  • Consultores Municipais;

  • Demais interessados em Gestão Municipal, Políticas Públicas Locais, Projetos Sociais e Desenvolvimento Municipal.

PERFIL DOS PARTICIPANTES

Pode participar do curso qualquer gestor, técnico ou servidor municipal.

Entretanto, para que haja maior aproveitamento do conhecimento adquirido, é ideal que o participante tenha:

  • Compreensão dos contextos econômicos, sociais e políticos do município

  • Boa comunicação e negociação

  • Habilidade para motivar pessoas e administrar conflitos

  • Capacidade de valorizar e dar visibilidade aos projetos da Prefeitura

 

ESTRUTURA DO CURSO

  • Módulo 1 – FINANÇAS MUNICIPAIS

Principais Conceitos

Alternativas de Ajuste das Finanças Municipais

Legislação Aplicada

  • Módulo 2 – PREPARAÇÃO DA PROPOSTA

Identificação e Priorização das Necessidades Locais

Informações Socioeconômicas para Projetos Municipais

  • Módulo 3 – ESTRUTURA DA PROPOSTA

Proposta de Trabalho

Plano de Trabalho

Projeto Básico/Técnico

  • Módulo 4 – SICONV – Sistema de Gestão de Convênios Federais

Consulta a Programas

Inclusão da Proposta de trabalho

  • Módulo 5 – ONDE ESTÃO OS RECURSOS FEDERAIS

Programas por Ministério

Programas por Secretaria da Presidência da República

Recursos de Instituições Financeiras e Agências de Fomento

CARGA HORÁRIA

  • 16 horas-aula distribuídas em dois dias de curso das 8h00 às 18h00 horas.

METODOLOGIA

  • A metodologia utilizada no curso será interativa e participativa, com ênfase prática e na troca de experiência entre os participantes.

  • Está prevista a realização de exercícios e a elaboração de um projeto com plano de trabalho.

  • O método de ensino utilizado no curso permitirá que o participante seja um multiplicador do conhecimento adquirido em sua prefeitura ou entidade.

RESULTADOS ESPERADOS

Ao final do curso, espera-se que o participante:

  • Tenha condições de elaborar projetos para captação de recursos federais não reembolsáveis;

  • Saiba montar uma Proposta de Trabalho para manifestação de interesse pelos recursos federais;

  • Conheça os itens e o conteúdo do Plano de Trabalho e do Projeto Básico/Técnico;

  • Saiba o passo -a- passo para incluir uma proposta de projeto no SICONV;

  • Identifique programas federais com recursos disponíveis para transferências para às Prefeituras;

  • Conheça diversas fontes de financiamentos para projetos municipais e para o desenvolvimento local sustentável;

  • Esteja sensibilizado a pensar em novos projetos para suas prefeituras e respectivas secretarias municipais.

 

QUALIFICAÇÃO DO INSTRUTOR

ROBERTO AMARO SOBRINHO – Administrador Público

  • Graduado em Administração e pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

  • Professor de cursos de graduação e pós-graduação nas disciplinas Administração Estratégica, Gestão de Marketing, Marketing Político, Planejamento Governamental e Gestão Empresarial.

  • Coordenador e Palestrante do curso de Gestão Urbana e Municipal (GUM 2006) da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF), realizado em parceria entre o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Ministério das Cidades.

  • Atou na capacitação de lideranças municipais da região metropolitana de Salvador/BA (2007), em parceria com a Cooperativa de Profissional de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (COLMEIA).

  • Ministrou palestras para aproximadamente 1.500 gestores públicos municipais, técnicos federais e lideranças de ONGs em parceria com a Presidência da República, Rede Brasileira de Informações Ambientais (REBIA), Instituto de Desenvolvimento Humano, Ensino e Pesquisa (IDHEP) e Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). (2009/2012)

  • Capacitou 45 servidores da prefeitura de Palmas/TO. (2010)

  • Capacitou 650 prefeitos, secretários, técnicos municipais e lideranças de entidades na captação de recursos federais sem reembolso para prefeituras e ONGs. (2008 a 2012)

  • Realizou palestra para 240 prefeitos, secretários e técnicos municipais no Seminário Nacional – Projetos Municipais com Recursos Federais, realizado em parceria entre o Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública (IBAGE) e a ONG Moradia e Cidadania. (2011)

  • Capacitou 200 servidores estaduais e secretários de planejamento dos municípios de Rondônia. (2012)

  • Capacitou 35 técnicos e servidores estaduais de Rondônia, em parceria com a SEPLAN/RO. (2013)

  • Capacitou gestores e técnicos de municípios de Rondônia em parceria com o Instituto Virtudes (2013)

  • Palestrante dos Seminários Gestor Municipal, promovido pelo Governo de Minas Gerais (2013).

  • Acervo técnico com os atestados de capacidade técnica pode ser solicitado ao Conselho Regional de Administração - CRA/DF.

LOCAL

Auditório do Edficío Profissional Center, Av. Antônio Carlos Magalhães, Parque Bela Vista (Também conhecido como Cidadela), Nº 2501, 15° andar (cobertura), Salvador/BA.

Ponto de Referência – Entre o Edf. Fernandez Plaza e Comercial Ramos

INVESTIMENTO

TAXA DE INSCRIÇÃO / PARTICIPANTE

Valor de investimento: R$1.200,00 Reais

Obs.: Havendo mais de 01 participante/ Instituição poderão ser fornecidos descontos e/ou parcelamento;

Estão incluídos no valor da inscrição:

1. Material Didático (apostila com todo o conteúdo do curso);
2. Material Complementar em CD (manuais, modelos, formulários e legislação);
3. Kit do Participante (pasta, caneta, crachá e bloco);
4. Lanches nos intervalos (coffee break);
5. Certificado de Participação (Obs.: é necessário comparecer a 75% da carga horária para receber o certificado).

FORMAS DE PAGAMENTO

• Depósito na Conta (Banco do Brasil Ag. 3456-8 Conta Corrente nº39439-4 – Favorecido: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social para o Agronegócio)
• PAGSEGURO: através de Boleto, Cartões de Crédito (Inclusive PARCELADO) ou Cartões de Débito.

 

Inscreva-se

 

 
 
 

Edf. Profissional Center, Sala 705,
Av. ACM, Cidadela, Salvador - Bahia
Tel.: 55 (71) 3491-1976

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