{"id":1588,"date":"2020-07-14T08:16:26","date_gmt":"2020-07-14T11:16:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/?page_id=1588"},"modified":"2020-07-14T22:55:47","modified_gmt":"2020-07-15T01:55:47","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Politica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>SE\u00c7\u00c3O 1 &#8211; INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos usu\u00e1rios e visitantes do site <a href=\"http:\/\/www.ongmandacaru.org.br\">www.ongmandacaru.org.br<\/a>, com a finalidade de demonstrar absoluta transpar\u00eancia quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que s\u00e3o coletados, os motivos da coleta e a forma como os usu\u00e1rios podem gerenciar ou excluir as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se a todos os usu\u00e1rios e visitantes do site e integra os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso do site da Associa\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento Social Sustent\u00e1vel, devidamente inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 07.531.196\/0001-90, situado na Avenida Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es n\u00b02.501, Edf. Profissional Center, sala 705, Parque Belavista, Salvador\/BA, CEP: 40.280-000, doravante nominada Mandacaru.<\/p>\n\n\n\n<p>O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/612902269\/lei-13709-18\">13.709<\/a>\/18), o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/117197216\/lei-12965-14\">Marco Civil da Internet<\/a> (Lei <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/117197216\/lei-12965-14\">12.965<\/a>\/14) (e o Regulamento da UE n. 2016\/6790). Ainda, o documento poder\u00e1 ser atualizado em decorr\u00eancia de eventual atualiza\u00e7\u00e3o normativa, raz\u00e3o pela qual se convida o usu\u00e1rio a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SE\u00c7\u00c3O 2 &#8211; COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USU\u00c1RIO E DO VISITANTE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante s\u00e3o recolhidos pela plataforma da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Quando o usu\u00e1rio acessa a sess\u00e3o Download e intranet: \u00e9 necess\u00e1rio criar um cadastro e esses dados s\u00e3o os dados de identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sicos, como nome completo, e-mail e outras informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de cadastro para acesso com senha. A partir deles, podemos identificar o usu\u00e1rio e resguardar a institui\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es nessa sess\u00e3o para garantir uma maior seguran\u00e7a, e o visitante n\u00e3o possui acesso a essa sess\u00e3o.<\/li><li>Quando o usu\u00e1rio acessa a sess\u00e3o Artigos e Galeria do site: \u00e9 poss\u00edvel deixar coment\u00e1rios sendo necess\u00e1rio informar dados de identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sicos, como nome, e-mail, telefone (se houver) e incluir o coment\u00e1rio, as informa\u00e7\u00f5es sobre intera\u00e7\u00e3o e acesso s\u00e3o coletadas pela institui\u00e7\u00e3o para garantir uma melhor experi\u00eancia ao usu\u00e1rio e visitante.<\/li><li>Quando o usu\u00e1rio acessa a sess\u00e3o Cursos e Eventos do site: \u00e9 necess\u00e1rio criar um cadastro e esses dados s\u00e3o os dados de identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sicos, como nome completo, e-mail, telefone e outras informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de cadastro. A partir deles, podemos identificar o usu\u00e1rio e resguardar a institui\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es nessa sess\u00e3o para garantir uma maior seguran\u00e7a, e o visitante n\u00e3o possui acesso a essa sess\u00e3o.<\/li><li>Quando o usu\u00e1rio acessa a sess\u00e3o Contatos do site: \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com a institui\u00e7\u00e3o sendo necess\u00e1rio informar dados de identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sicos, como nome, e-mail, telefone (se houver) e enviar mensagem, as informa\u00e7\u00f5es sobre intera\u00e7\u00e3o e acesso s\u00e3o coletadas pela institui\u00e7\u00e3o para garantir uma melhor experi\u00eancia ao usu\u00e1rio e visitante.<\/li><li>Quando um usu\u00e1rio e visitante acessa p\u00e1ginas do site <a href=\"http:\/\/www.ongmandacaru.org.br\">www.ongmandacaru.org.br<\/a>: &nbsp;as informa\u00e7\u00f5es sobre intera\u00e7\u00e3o e acesso s\u00e3o coletadas pela institui\u00e7\u00e3o para garantir uma melhor experi\u00eancia ao usu\u00e1rio e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento espec\u00edfico, coment\u00e1rios, visualiza\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas, perfis, a URL de onde o usu\u00e1rio e visitante prov\u00eam, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poder\u00e3o ser armazenadas e retidas.<\/li><li>Outras<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>SE\u00c7\u00c3O 3 &#8211; QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USU\u00c1RIO E VISITANTE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante recolhidos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Dados para a cria\u00e7\u00e3o de acesso na plataforma ao usu\u00e1rio, s\u00e3o coletados informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas como nome completo, e-mail, telefone, sendo necess\u00e1rio acesso com senha.<\/li><li>Dados para otimiza\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o para usu\u00e1rio e visitante: s\u00e3o coletados informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas como nome completo, e-mail, telefone.<\/li><li>Outras<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>SE\u00c7\u00c3O 3 &#8211; PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USU\u00c1RIO E VISITANTE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais do usu\u00e1rio e do visitante coletados e armazenados pelo site tem por finalidade:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Bem-estar do usu\u00e1rio e visitante: aprimorar o produto e\/ou servi\u00e7o oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usu\u00e1rio e a empresa, melhorar a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios e fornecer funcionalidades espec\u00edficas a depender das caracter\u00edsticas b\u00e1sicas do usu\u00e1rio.<\/li><li>Melhorias da plataforma: compreender como o usu\u00e1rio utiliza os servi\u00e7os da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de neg\u00f3cios e t\u00e9cnicas.<\/li><li>An\u00fancios: apresentar an\u00fancios personalizados para o usu\u00e1rio com base nos dados fornecidos.<\/li><li>Comercial: os dados s\u00e3o usados para personalizar o conte\u00fado oferecido e gerar subs\u00eddio \u00e0 plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos servi\u00e7os.<\/li><li>Previs\u00e3o do perfil do usu\u00e1rio: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.<\/li><li>Dados de cadastro: para permitir o acesso do usu\u00e1rio a determinados conte\u00fados da plataforma, exclusivo para usu\u00e1rios cadastrados<\/li><li>Dados de contrato: conferir \u00e0s partes seguran\u00e7a jur\u00eddica e facilitar a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/li><li>Outras<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O tratamento de dados pessoais para finalidades n\u00e3o previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade somente ocorrer\u00e1 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao usu\u00e1rio, de modo que os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aqui previstos permanecem aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SE\u00c7\u00c3O 4 &#8211; POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante s\u00e3o armazenados pela plataforma durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/200399061\/inciso-i-do-artigo-15-da-lei-n-13709-de-14-de-agosto-de-2018\">I<\/a> do artigo <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/200399064\/artigo-15-da-lei-n-13709-de-14-de-agosto-de-2018\">15<\/a> da Lei <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/612902269\/lei-13709-18\">13.709<\/a>\/18.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usu\u00e1rio, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, os dados pessoais dos usu\u00e1rios apenas podem ser conservados ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seu tratamento nas seguintes hip\u00f3teses previstas no artigo 16 da referida lei:<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SE\u00c7\u00c3O 5 &#8211; SEGURAN\u00c7A DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A plataforma se compromete a aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de tais dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados relativos a cart\u00f5es de cr\u00e9dito s\u00e3o criptografados usando a tecnologia &#8220;secure socket layer&#8221; (SSL) que garante a transmiss\u00e3o de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmiss\u00e3o dos dados entre o servidor e o usu\u00e1rio ocorre de maneira cifrada e encriptada.<\/p>\n\n\n\n<p>A plataforma n\u00e3o se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usu\u00e1rio, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usu\u00e1rio em caso de alguma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais armazenados s\u00e3o tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais caso sejamos obrigados pela lei para faz\u00ea-lo ou se voc\u00ea violar nossos Termos de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SE\u00c7\u00c3O 6 &#8211; COMPARTILHAMENTO DOS DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O compartilhamento de dados do usu\u00e1rio ocorre apenas com os dados referentes a publica\u00e7\u00f5es realizadas pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio, tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas publicamente com os outros usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados do perfil do usu\u00e1rio s\u00e3o compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usu\u00e1rio modificar tal configura\u00e7\u00e3o para que seu perfil n\u00e3o apare\u00e7a nos resultados de busca de tais ferramentas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SE\u00c7\u00c3O 6 &#8211; OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SER\u00c3O TRANSFERIDOS A TERCEIROS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os terceiros anunciantes, apoiadores, financiadores e patrocinadores podem receber os dados na medida do necess\u00e1rio que usu\u00e1rios e visitantes acessem esses espa\u00e7os do site.<\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o aos fornecedores de servi\u00e7os terceirizados como processadores de transa\u00e7\u00e3o de pagamento, informamos que cada qual tem sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas pol\u00edticas de privacidade para compreens\u00e3o de quais informa\u00e7\u00f5es pessoais ser\u00e3o usadas por esses fornecedores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SE\u00c7\u00c3O 07 \u2013 COOKIES OU DADOS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usu\u00e1rio e visitante e que nele ficam armazenados, com informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o no site. Tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relacionadas aos dados de acesso como local e hor\u00e1rio de acesso e s\u00e3o armazenadas pelo navegador do usu\u00e1rio e visitante para que o servidor da plataforma possa l\u00ea-las posteriormente a fim de personalizar os servi\u00e7os da plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p>O usu\u00e1rio e o visitante da plataforma manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navega\u00e7\u00e3o mediante \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.<\/p>\n\n\n\n<p>O cookie persistente permanece no disco r\u00edgido do usu\u00e1rio e visitante depois que o navegador \u00e9 fechado e ser\u00e1 usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador. 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Quando realizadas altera\u00e7\u00f5es os usu\u00e1rios ser\u00e3o notificados. Ao utilizar o servi\u00e7o ou fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais ap\u00f3s eventuais modifica\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio e visitante demonstra sua concord\u00e2ncia com as novas normas.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante da fus\u00e3o ou venda da plataforma \u00e0 outra empresa os dados dos usu\u00e1rios podem ser transferidos para os novos propriet\u00e1rios para que a perman\u00eancia dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SE\u00c7\u00c3O 10 \u2013 JURISDI\u00c7\u00c3O PARA RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para a solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias decorrentes do presente instrumento ser\u00e1 aplicado integralmente o Direito brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Os eventuais lit\u00edgios dever\u00e3o ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>SE\u00c7\u00c3O 1 &#8211; INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos usu\u00e1rios e visitantes do site www.ongmandacaru.org.br, com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","_uag_custom_page_level_css":"","advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-1588","page","type-page","status-publish","hentry"],"blocksy_meta":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"gs-tiny":false,"xl":false,"xxl":false,"xxxl":false,"xxxxl":false,"xxxxxl":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"ultp_layout_landscape_large":false,"ultp_layout_landscape":false,"ultp_layout_portrait":false,"ultp_layout_square":false},"uagb_author_info":{"display_name":"ongmandacaru","author_link":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/author\/ongmandacaru\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"SE\u00c7\u00c3O 1 &#8211; INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos usu\u00e1rios e visitantes do site www.ongmandacaru.org.br, com [&hellip;]","coauthors":[],"author_meta":{"author_link":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/author\/ongmandacaru\/","display_name":"ongmandacaru"},"relative_dates":{"created":"Publicado 6 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 6 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em julho 14, 2020","modified":"Atualizado em julho 14, 2020"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em julho 14, 2020 8:16 am","modified":"Atualizado em julho 14, 2020 10:55 pm"},"featured_img_caption":"","featured_img":false,"series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1588"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1588"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1600,"href":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1588\/revisions\/1600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ongmandacaru.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}